A Lei de Transparência nas Cadeias de Suprimentos da Califórnia de 2010 (Seção 1714.43 do Código Civil) tem como objetivo aumentar a quantidade de informações disponibilizadas por fabricantes e varejistas sobre seus esforços para abordar a questão da escravidão e do tráfico de pessoas. O objetivo declarado é ajudar os consumidores a fazer escolhas melhores e mais informadas sobre os produtos que compram e as empresas que escolhem apoiar.

A Momentive Performance Materials Inc. (coletivamente com suas subsidiárias e afiliadas, “MPM”), como uma empresa global, leva a sério suas responsabilidades em relação aos padrões internacionais de trabalho e direitos humanos. O Código de Conduta da MPM exige expressamente que todos os funcionários e instalações cumpram todas as leis trabalhistas e de emprego, incluindo aquelas que proíbem trabalho forçado, obrigatório ou infantil. Para garantir que as instalações da MPM atendam a esses requisitos, a MPM desenvolveu e implementou padrões e procedimentos internos de relatórios e responsabilidade.

A MPM normalmente exige, como condição de contrato, que todos os fornecedores diretos de serviços e materiais cumpram as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo as leis trabalhistas. A MPM desenvolveu e está em processo de implementação de um Código de Conduta para Fornecedores que proíbe a escravidão e o tráfico de pessoas. No entanto, o Código de Conduta para Fornecedores da MPM exige que os fornecedores e outros terceiros que fazem negócios com a MPM notifiquem prontamente a MPM sobre quaisquer questões de conformidade ou integridade. Os fornecedores e terceiros recebem uma linha telefônica e um portal online para relatar quaisquer problemas desse tipo. Atualmente, a MPM não exige que os fornecedores certifiquem que os materiais obtidos de seus fornecedores cumpram os padrões e regulamentos de emprego dos países em que seus fornecedores estão fazendo negócios. No momento, a MPM não realiza auditorias de fornecedores para avaliar a conformidade ou usa terceiros para verificação da conformidade dos fornecedores.

A MPM está na fase de planejamento para desenvolver e implementar treinamento adicional de compras, práticas e procedimentos para ajudar a melhorar seu ambiente de trabalho global, aprimorando os padrões que esperamos de nossos fornecedores globais.