TERMOS DE USO E CONTRATO DE SERVIÇOS

(Vigente a partir de agosto de 2014)

IMPORTANTE – ESTE É UM CONTRATO LEGAL FIRMADO ENTRE VOCÊ, COMO USUÁRIO FINAL INDIVIDUAL E AO AGIR COMO AGENTE DE UMA ENTIDADE OU EM NOME DELA, A SABER, SEU EMPREGADOR (designado neste documento como "você" ou "seus(suas)"), E A MOMENTIVE PERFORMANCE MATERIALS INC. (designada neste documento como “MPM”).  VOCÊ DEVERÁ LER CUIDADOSAMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR CONTIDOS NESTES TERMOS DE USO E CONTRATO DE SERVIÇOS ("Contrato") PORQUE ELES REGEM SEU USO E ACESSO DO WEBSITE LOCALIZADO EM www.momentive.com E TODAS AS INFORMAÇÕES, SERVIÇOS, CONTEÚDO, FUNCIONALIDADES DE SOFTWARE E/OU MATERIAIS RELACIONADOS LOCALIZADOS NELE (coletivamente, o “Site”).  A MPM SOMENTE ESTÁ DISPOSTA A LICENCIAR A VOCÊ O DIREITO DE UTILIZAR O SITE COM A CONDIÇÃO DE QUE VOCÊ CONCORDE COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO.  SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO, POR MEIO DESTE DOCUMENTO, É INSTRUÍDO A INTERROMPER O USO DO SITE.

1. CONCESSÃO DE LICENÇA.  Sujeito à sua conformidade com os termos e condições expressos neste Contrato, por meio deste documento, a MPM oferece a você uma licença revogável, limitada, sem royalties, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acessar e utilizar o Site exclusivamente para obter informações sobre os produtos e/ou serviços da MPM para fins pessoais ou de negócios internos.  Você pode imprimir materiais e informações do Site apenas para os fins anteriormente mencionados, contanto que todas as cópias físicas contenham todos os outros direitos autorais e avisos aplicáveis contidos nos referidos tais materiais, e que você cumpra todas as restrições adicionais estabelecidas neste Contrato.  Por meio deste documento, são reservados todos os direitos não expressamente concedidos nos termos deste Contrato.  Do mesmo modo, por meio deste documento, você é proibido de utilizar o Site de qualquer maneira que não esteja expressamente e claramente autorizada pelos termos e condições deste Contrato.
2. DECLARAÇÕES E GARANTIAS.  Ao fazer download, acessar ou utilizar o Site, você declara e garante que (i) tem pelo menos 18 anos de idade ou possui maioridade legal, o que for maior; (ii) em todos os momentos, fornece informações verdadeiras, corretas, atuais e completas ao enviar informações à MPM por meio do Site; e (iii) sempre cumprirá os termos e condições deste Contrato, incluindo, sem limitações, os termos estabelecidos na Seção 1 (Concessão de Licenças).  Qualquer violação das declarações e garantias anteriormente mencionadas autoriza a MPM a rescindir imediatamente este Contrato e/ou buscar quaisquer recursos disponíveis por lei ou em equidade.  Se você não concordar com algum termo ou condição, não deverá acessar ou, de outra forma, utilizar o Site.
3. POLÍTICA DE TRATAMENTO DE NOMES DE USUÁRIO. O cadastro para acesso e utilização de certas partes do Site pode exigir um nome de usuário e uma senha, ou adesão a outros requisitos particulares de acesso, conforme designado pela MPM periodicamente e exclusivamente a critério dela.  Por meio deste documento, você concorda em considerar seu nome de usuário e sua senha como informações confidenciais e em não divulgar as referidas informações a qualquer terceiro sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da MPM, que pode ser retido exclusivamente a critério dela.  Você deverá notificar a MPM imediatamente se suspeitar ou tomar conhecimento de qualquer perda ou roubo de sua senha, ou de qualquer uso não autorizado de seu nome de usuário e sua senha.  A MPM não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes de sua falha (seja ela involuntária ou intencional) no cumprimento dessas obrigações.
4. DIREITOS EXCLUSIVOS.  Este Contrato oferece apenas uma licença limitada para acessar e utilizar o Site em conformidade com os termos deste Contrato.  Do mesmo modo, por meio deste documento, você concorda que a MPM não transfere nenhum direito de propriedade ou de participação em propriedade intelectual contido ou associado ao Site a você ou outra pessoa, em relação à sua utilização do Site.  Todos os textos, gráficos, interfaces de usuário, interfaces visuais, fotografias, sons, artes, códigos de computador (incluindo códigos html), programas, softwares, produtos, informações e documentação, bem como projetos, estruturas, seleções, coordenações, expressões, “aparências” e combinações de qualquer conteúdo contido ou disponibilizado no Site são exclusivamente pertencentes, controlados e/ou licenciados pela MPM e os licenciadores ou afiliadas dela.  A MOMENTIVE, o logotipo da MPM e todos os outros nomes, logotipos, marcas e ícones que identifiquem a MPM, suas afiliadas e quaisquer eventos, programas, produtos e/ou serviços delas pertencem exclusivamente à MPM. Além disso, por meio deste documento, é proibido qualquer uso das referidas marcas sem a permissão prévia, expressa e por escrito da MPM.
5. OUTROS TERMOS E CONDIÇÕES.  Termos e condições adicionais podem se aplicar à sua compra ou utilização dos produtos e/ou serviços da MPM, incluindo, sem limitações, as Condições Padrão de Venda e o Termo de Isenção de Responsabilidade da MPM (coletivamente, “Termos Adicionais”).  Desse modo, por meio deste documento, você concorda em estar vinculado a todos e quaisquer Termos Adicionais e a cumpri-los inteiramente.  Em caso de conflitos ou inconsistências entre os termos deste Contrato e os Termos Adicionais, estes últimos prevalecerão somente em relação ao tema desses dois documentos.
6. ADVERTÊNCIA SOBRE DECLARAÇÕES FUTURAS. Determinadas declarações no Site podem constituir uma “declaração futura”, nos termos do significado da Seção 27A da Lei de Títulos de 1933, conforme alterada, e da Seção 21E da Lei de Valores Imobiliários de 1934, conforme alterada.  Os resultados reais podem variar significativamente, dependendo dos riscos e incertezas que podem afetar as operações, os mercados, os serviços, os preços e outros fatores da MPM, conforme discutidos nos registros que a MPM tenha feito na Comissão de Títulos e Valores Imobiliários.  Esses riscos e incertezas incluem, sem limitações, fatores econômicos, competitivos, legais, governamentais e tecnológicos.  Não há garantia de que as expectativas da MPM se cumprirão.  A MPM não assume qualquer obrigação de atualizar ou analisar uma declaração futura, seja como resultado de novas informações, desenvolvimentos futuros ou de outro modo, salvo conforme exigido por lei.
7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE.  A MPM pode coletar e utilizar informações de identificação pessoal, incluindo, sem limitações, seu nome, número de telefone e endereço de e-mail (coletivamente, “IIP”) em relação a seu acesso e sua utilização do Site.  Analise a Política de Privacidade da MPM para obter um resumo das práticas da MPM relacionadas à coleta e utilização de suas IIP.
8. LINKS A OUTROS SITES.  Exclusivamente a critério dela, a MPM pode inserir, no Site, links a determinados websites pertencentes a terceiros ou controlados por eles (coletivamente, “Sites de Terceiros”).  Esses Sites de Terceiros não necessariamente foram analisados pela MPM, e são pertencentes a, controlados e/ou mantidos exclusivamente por terceiros sobre os quais a MPM não exerce qualquer controle.  Do mesmo modo, por meio deste documento, a MPM é expressamente isenta de responsabilidades, e não terá nenhuma obrigação ou responsabilidade, pelo conteúdo, pelos materiais, pela exatidão das informações e/ou pela qualidade dos produtos ou serviços fornecidos, disponibilizados ou anunciados nos Sites de Terceiros que podem ser acessados por meio dos links do Site.  Além disso, a presença de Sites de Terceiros não implica em um apoio de qualquer terceiro, conteúdo, website, rede ou página, nem dos produtos ou serviços fornecidos por qualquer terceiro.
9. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE.  O SITE É FORNECIDO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E PODE INCLUIR ERROS, OMISSÕES OU OUTRAS IMPRECISÕES.  A MPM NÃO FAZ DECLARAÇÕES OU GARANTIAS SOBRE O SITE PARA NENHUMA FINALIDADE E, POR MEIO DESTE DOCUMENTO, É EXPRESSAMENTE ISENTA DE RESPONSABILIDADES POR TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, QUALQUER GARANTIA DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO OU NÃO INFRAÇÃO, OU QUALQUER OUTRA GARANTIA IMPLÍCITA NOS TERMOS DA LEI UNIFORM COMPUTER INFORMATION TRANSACTIONS ACT, CONFORME ADOTADA POR QUALQUER ESTADO.  A MPM TAMBÉM NÃO FAZ DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DE QUE O SITE IRÁ OPERAR SEM ERROS, ININTERRUPTAMENTE OU DE UMA FORMA QUE ATENDERÁ AOS SEUS REQUISITOS/ÀS SUAS NECESSIDADES.  PORTANTO, VOCÊ ASSUME TODOS OS RISCOS RELACIONADOS À QUALIDADE E/OU AO DESEMPENHO DO SITE.  PARA VER MAIS TERMOS DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE RELACIONADOS À VENDA E/OU UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS DA MPM, CONSULTE TERMOS DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
10. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE.  EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A MPM SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO INDIRETO, PUNITIVO, ACIDENTAL, ESPECIAL OU CONSEQUENCIAL RESULTANTE DE OU RELACIONADO À SUA UTILIZAÇÃO DO SITE E/OU A ESTE CONTRATO, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE QUALQUER OUTRO MODO.
11. ENVIOS.  Qualquer envio, análise ou outro feedback (coletivamente, “Envios”) feito por você ou por meio do Site, e que for recebido pela MPM, será considerado constituído por um direito e uma licença perpétuos, sem royalties, irrevogáveis, intransferíveis, sublicenciáveis e não exclusivos para que a MPM adote, publique, reproduza, dissemine, transmita, distribua, copie, utilize, crie trabalhos derivados e exiba (total ou parcialmente) os Envios em todo o mundo, ou reaja ao referido Envio sem aprovação ou contraprestação adicional, em qualquer formato, mídia ou tecnologia não conhecida, ou que venha a ser desenvolvida futuramente, durante toda a vigência de todos os direitos que possam existir no referido conteúdo. Por meio deste documento, você renuncia a todas as reclamações que aleguem o contrário.
12. APLICAÇÃO.  Você reconhece que qualquer violação real ou ameaça de violação deste Contrato, incluindo, sem limitações, as violações ou infrações dos direitos exclusivos ou de propriedade intelectual da MPM, pode causar danos irreparáveis à MPM. Ademais, o referido dano não seria quantificável em termos monetários e a MPM não teria um recurso adequado a ele estabelecido por lei.  Caso ocorra ou exista o potencial para o referido dano, por meio deste documento, você concorda que a MPM terá o direito, além de outros recursos disponíveis, buscar e obter uma liminar ou outro recurso em equidade adequado de um tribunal de jurisdição competente, que restrinja qualquer violação real ou ameaça de violação de suas obrigações nos termos de qualquer disposição deste Contrato.
13. APLICAÇÃO DE SEGURANÇA.  Qualquer ação ou tentativa de utilização do Site por você que viole este Contrato pode resultar em processo criminal e/ou civil, incluindo, sem limitações, a punição nos termos da Lei de Fraude e Abuso de Computadores de 1986 da lei federal dos EUA.  A MPM se reserva o direito, exclusivamente a critério dela, de analisar, monitorar e/ou registrar quaisquer informações relacionadas à sua utilização do Site (“Informações do Usuário”), sem aviso prévio ou sem sua permissão, incluindo, sem limitações, arquivando conteúdo e/ou comunicações enviados a você e/ou por você por meio do Site.  A MPM pode compartilhar quaisquer Informações do Usuário que obtiver de você com qualquer organização de aplicação da lei, em relação a qualquer investigação ou processo judicial de uma possível atividade criminal ou ilegal.  A MPM também divulgará Informações do Usuário conforme exigido por qualquer ordem e/ou intimação judicial.  Além disso, por meio deste documento, a MPM se reserva o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender, encerrar e/ou interromper a operação e o acesso do Site, ou de qualquer parte dele, a fim de proteger o Site, a MPM ou os interesses comerciais da MPM e/ou afiliadas dela.
14. VIGÊNCIA E RESCISÃO.  Este Contrato estará vigente sempre e todas as vezes que você acessar e/ou utilizar o Site.  Este Contrato será rescindido automaticamente se você (i) não cumprir os termos e condições ou (ii) cessar toda a utilização do Site.  A rescisão entrará em vigor sem aviso.  Além disso, a MPM pode, exclusivamente a critério dela, rescindir este Contrato, com ou seu causa, apresentando um aviso a você.  Mediante a rescisão deste Contrato, todos e quaisquer direitos de utilizar o Site serão encerrados imediatamente e você deverá devolver prontamente à MPM (no endereço listado a seguir) todo o conteúdo tangível do Site que estiver em sua posse ou controle.  As seções 2 a 6 e 8 a 17 sobreviverão à rescisão deste Contrato.
15. RENÚNCIA E AUTONOMIA DAS CLÁUSULAS.  A falha da MPM em insistir no cumprimento rigoroso, por você, de quaisquer termos e condições deste Contrato não constituirá
    uma renúncia a outras inadimplências ou descumprimentos posteriores.  Se qualquer parte deste Contrato for determinada, por um tribunal de jurisdição competente, como inválida ou não aplicável em conformidade com a lei vigente ou com uma ordem judicial, incluindo, sem limitações, os termos de isenção de responsabilidade por garantias e as limitações de responsabilidade estabelecidos anteriormente, a disposição inválida ou não aplicável será considerada substituída por disposições válidas e aplicáveis que correspondam mais claramente ao intuito da disposição original, e o restante deste Contrato continuará vigente.
16. DISPOSIÇÕES GERAIS.  Este Contrato foi elaborado em conformidade com as leis do estado de Nova York, e será interpretado e aplicado em conformidade com elas.  Não existe qualquer relação de empreendimento conjunto, parceria, contratação ou representação entre você e a MPM como resultado deste Contrato ou de sua utilização do Site.  Os títulos foram inseridos somente para fins de conveniência.  Este Contrato e a Política de Privacidade da MPM representam o acordo integral entre você e a MPM, a respeito da utilização do Site, e, por meio deste documento, eles substituem todas as comunicações e propostas anteriores e/ou atuais, sejam elas eletrônicas, verbais ou escritas, entre você e a MPM em relação ao Site.  Você não deve ceder ou transferir quaisquer direitos nos termos deste Contrato sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da MPM, que pode ser retido exclusivamente a critério da MPM.  Observe que a MPM se reserva, exclusivamente ao direito dela, o direito de alterar os termos e condições deste Contrato, publicando um Contrato revisado no Site e/ou enviando (incluindo por e-mail) um aviso sobre a alteração a você.  Além disso, a MPM pode, exclusivamente a critério dela, adicionar, modificar e/ou excluir qualquer aspecto, funcionalidade, serviço, programa ou outro recurso do Site.  Por meio deste documento, você concorda que a MPM não tem qualquer obrigação de atualizar, melhorar e/ou modificar o Site em qualquer circunstância.  Sua utilização continuada do Site após qualquer alteração anunciada deste Contrato será considerada um sinal conclusivo de sua aceitação de qualquer alteração deste Contrato.  Portanto, você deverá interromper toda e qualquer utilização do Site se não concordar com qualquer alteração.